Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:06
Apelação cível. Fato do produto ou do serviço.
Ação de rescisão contratual cumulada com restituição de quantia paga e danos morais. Contrato de
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 16:56
Direito internacional. Processual civil. Homologação de sentença estrangeira contestada.
Indenização. Rescisão de contrato de representação comercial. Saldo a pagar.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 11:13
Empresa estrangeira com representante no Brasil não precisa pagar caução para agir em juízo
A decisão é da Terceira Turma.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:35
Convenções internacionais contra a bitributação. Brasil-Alemanha e Brasil-Canadá.
Tributário. Rendimentos auferidos por empresas estrangeiras pela prestação de serviços à empresa brasileira.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 09:14
Homologada sentença do Paraguai que inabilitou empresa brasileira em licitação
de linhas de transmissão de energia no Paraguai. A sentença estrangeira, no entanto, concluiu que
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 13:20
Direito civil. Contrato de empréstimo celebrado em moeda estrangeira e indexado ao dólar.
Alegada inexistência do pacto.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 10:40
Há fraude à execução quando empresa estrangeira devedora no Brasil aliena patrimônio depois de iniciada a execução
A alienação de todo o patrimônio de empresa estrangeira no Brasil é suficiente para caracterizar
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 14:19
Processual civil. Sentença estrangeira contestada
Requisitos. Cumprimento. Ofensa à Ordem Pública. Ausência
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 10:50
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Homologação de sentença estrangeira. Holanda. Ausência do contrato objeto de análise da decisão alienígena.
Réu residente no Brasil. Citação via fax. Ausência de carta rogatória. Invalidade da citação.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2017 - 17:08
Homologada sentença estrangeira de mais de US$ 2 milhões contra produtora de açúcar
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 09:47
Para Terceira Turma, cabe à Justiça brasileira julgar rescisão de contrato de consumo com foro no exterior
seguimento na Justiça brasileira, porque o foro eleito contratualmente no exterior dificulta o exercício dos direitos do consumidor domiciliado no Brasil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 14:48
STJ não confirma condenação por descumprimento de contrato favorável a montadora sul-coreana
A empresa brasileira foi condenada ao pagamento de US$ 2.662.722,24 pelo descumprimento de cinco
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 08:00
Só importação de produtos transportados em navio de bandeira brasileira tem isenção de IPI
(IPI) para navio estrangeiro afretado por empresa brasileira, sem a devida autorização.
-
Modelos » Civil Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 11:05
Sentença arbitral estrangeira. Homologação.
Regularidade do procedimento arbitral.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Tributário. Contrato de leasing. Importação de bens.
Não-incidência de ICMS.